:: Método
No ano de 2000, existiam 3.317 setores censitários nos 62 municípios no Amazonas,
segundo o IBGE para o Censo Demográfico 2000. Foram considerado objeto do
estudo os 3.188 setores censitários[1],
excluindo apenas 129 setores censitários para os quais não se dispunha de
informações por questões de sigilo estatístico ou não há população residente.
Os municípios foram divididos em duas áreas: Unidade de Vulnerabilidade
Social Urbana e Unidade de Vulnerabilidade Rural. Essas divisões foram feitas
de acordo com a localização do domicílio, onde a situação é urbana ou rural,
conforme definida por lei municipal em vigor em 1° de agosto de 2000.
Em situação urbana consideram-se as áreas urbanizadas ou não,
correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou
às áreas urbanas isoladas.
- Área Urbanizada de Cidade ou Vila - Área legalmente definida como
urbana caracterizada por construções, arruamentos, e intensa ocupação humana;
as áreas afetadas por transformações decorrentes do desenvolvimento urbano e,
aquelas, reservadas a expansão urbana.
- Área Não Urbanizada de Cidade ou Vila - Área legalmente definida como
urbana caracterizada por ocupação predominantemente de caráter rural.
- Área Urbana Isolada - Área definida por lei e separada da sede
distrital (ou municipal) por área rural ou por um outro limite legal.
A situação rural abrange toda a área situada fora do perímetro
urbano, inclusive os aglomerados rurais de extensão urbana, os povoados e os
núcleos. Este critério também é utilizado na classificação da população urbana
e rural.
Aglomerado rural é a localidade situada em área legalmente definida rural
caracterizada por um conjunto de edificações permanentes e adjacentes, formando
área continuamente construída, com arruamentos reconhecíveis ou dispostos ao
longo de uma via de comunicação.
- Aglomerado Rural de Extensão Urbana - Localidade que tem as características
definidoras de Aglomerado Rural e está localizada a menos de l km de distancia
da área efetivamente urbanizada de uma cidade ou vila ou de um Aglomerado Rural
já definido como de Extensão Urbana, possuindo contigüidade em relação aos mesmos.
Constitui simples extensão da área efetivamente urbanizada com loteamento já
habitados, conjuntos habitacionais, aglomerados de moradias ditas subnormais,
ou núcleos desenvolvidos em torno de estabelecimentos industriais, comerciais
ou de serviços.
Aglomerado rural isolado é a localidade que tem as características de
Aglomerado Rural e está localizada a uma distância igual ou superior a 1 km da área efetivamente urbanizada de uma cidade ou vila ou de um Aglomerado Rural já definido como
de Extensão Urbana.
- Aglomerado Rural Isolado - Povoado - Localidade que tem a
característica definidora de Aglomerado Rural Isolado e possui pelo menos 1
(um) estabelecimento comercial de bens de consumo freqüente e 2 (dois) dos
seguintes serviços ou equipamentos : 1 (um) estabelecimento de ensino de
primeiro grau, de primeira a quarta série, em funcionamento regular; 1 (um)
posto de saúde, com atendimento regular e 1 (um) templo religioso de qualquer
credo, para atender aos moradores do aglomerado e/ou áreas rurais próximas.
Corresponde a um aglomerado sem caráter privado ou empresarial, ou que não está
vinculado a um único proprietário do solo, e cujos moradores exercem atividades
econômicas quer primárias, terciárias ou mesmo secundárias, na própria
localidade ou fora dela.
- Aglomerado Rural Isolado - Núcleo -Localidade que tem a característica
definidora de Aglomerado Rural Isolado e que está vinculada a um único
proprietário do solo (empresas agrícolas, industriais, usinas etc..), ou seja,
que possuí caráter privado ou empresarial.
- Aglomerado Rural Isolado - Outros Aglomerados -Localidade sem caráter
privado ou empresarial que possui a característica definidora de Aglomerado
Rural Isolado e não dispõe, no todo ou em parte, dos serviços ou equipamentos
enunciados para o Povoado.
- Zona Rural, Exclusive Aglomerado Rural - Área externa ao perímetro
urbano exclusive as áreas de aglomerado rural.
Dado
que técnicas de análise fatorial, componentes principais etc., atribuiriam
“pesos” para escolha das variáveis, impossibilitando futuras comparações, ou
seja, as variáveis escolhidas em uma determinada época poderiam ser excluídas
pela mesma técnica em outra época.
Então dividimos todas as variáveis do censo em blocos, Renda para
medir a condição socioeconômica, Escolaridade para medir o nível de
conhecimento, Ciclo de Vida Familiar para medir condição de vida.
Assim, suponha que todos os setores censitários 
têm distribuição de Poisson,
com parâmetro 
. Logo cada município terá
distribuição de Poisson com parâmetro 
para 
, ou seja,
Como as variáveis são resultados de somas, podemos utilizar a Teoria de
Delineamento e baseado os cálculos em uma estatística de quase-escore 
, assumindo algumas das
condições de regularidade, converge sob 
para uma distribuição de Poisson
quando 
, podemos escolher as variáveis
de acordo com a função poder do teste.
Com base nesta suposição da distribuição, podemos conjecturar inferências
sobre a população e sobre o índice que será criado. Não estamos em momento
algum alegando que o índice terá essa mesma distribuição.
É claro que esta técnica não elimina atribuições de “pesos” comentado
inicialmente, mas ela minimiza este impasse.
A partir desta análise foram selecionadas algumas variáveis e, por fim,
utilizando conhecimento de profissionais de varias áreas (medida subjetiva) e
indicadores[2]
já criados e bastante utilizados, foram escolhidas as variáveis que irão compor
o Índice de Vulnerabilidade Social do Amazonas.
Dentre as questões obtidas pelos questionários do Censo, serão utilizadas
as dimensões: Renda[3]
para medir a condição socioeconômica, Escolaridade para medir o nível de
conhecimento, Ciclo de Vida Familiar[4]
para medir condição de vida.
:: Variável
Escolhidas por Dimensão
Dimensão (D1): “Renda”
Indicadores:
- Rendimento nominal
médio do responsável pelo domicílio[5];
- Porcentagem de
responsáveis com rendimento de até 1 salário mínimo ou sem rendimento no total
de responsáveis do setor censitário[6].
Dimensão (D2):
“Escolaridade”
Indicadores:
- Porcentagem de
pessoas residentes não-alfabetizados;
- Porcentagem de
responsáveis pelo domicílio não-alfabetizados;
- Porcentagem de
responsáveis pelo domicílio com ou menos de oito anos de estudo;
- Anos médios de estudo
do responsável pelo domicílio.
Dimensão (D3):
“Ciclo de Vida Familiar”
Características
Demográficas
Indicadores:
- Razão de dependência;
- Número médio de
pessoas por domicílio;
Saneamento
Indicadores:
- Porcentagem de domicílios
sem abastecimento de água;
- Porcentagem de
domicílios sem coleta de lixo (coletado por serviço de limpeza e/ou coletado
em
caçamba de serviço de limpeza);
- Porcentagem de
domicílios sem esgotamento sanitário – rede geral ou fossa séptica.
Para qualquer
variável descrita, onde seus valores serão expressos em porcentagens a
padronização dela será da seguinte forma:
Onde:
PP
é o valor padronizado das porcentagens;
P é o valor da porcentagem;
Pior valor será 0% ou 100%, dependendo qual o valor representa a
pior situação;
Melhor valor será 0% ou 100%, dependendo qual o valor representa a
melhor situação.
D1: “Renda”
ü Rendimento nominal
médio do responsável pelo domicílio;
Esta variável será padronizada igualmente ao IDHM-R,
ou seja, a renda média municipal per capita indica a renda média dos indivíduos
residentes no município expressa em reais, pela cotação do dia 1 agosto de
2000. Os valores são extraídos do questionário da amostra do Censo. A partir da
pesquisa do IBGE soma-se todo tipo de renda obtida pelos moradores daquele
município (inclusive salários, pensões, aposentadorias e transferências
governamentais, entre outros). E a somatória é divida pelo número total de
habitantes do município. O resultado é a renda municipal per capita.
Para transformar a renda municipal per capita em um
índice é feito uma série de cálculos. Primeiro convertem-se os valores anuais
máximo e mínimo expressos em dólar PPC (Paridade do Poder de Compra), adotados nos relatórios internacionais do Pnud (US$ PPC 40.000,00 e US$ PPC 100,00,
respectivamente), em valores mensais expressos em reais: R$ 1.560,17 e R$ 3,90.
Em seguida, são calculados os logaritmos da renda
média municipal per capita (RM) e dos limites máximo (VMa) e
mínimo (VMi) de referência. O logaritmo é usado porque ele expressa
melhor o fato de que um acréscimo de renda para os mais pobres é
proporcionalmente mais relevante do que para os mais ricos. Ou seja: R$ 10,00 a mais por mês para quem ganha R$ 100,00 proporciona um maior retorno em bem-estar do que R$
10,00 para quem ganha R$ 10.000,00.
Finalmente, para se chegar ao índice de renda municipal
(IDHM-R) aplica-se a fórmula a seguir:
D2:
“Escolaridade”
ü Anos médios de estudo
do responsável pelo domicílio.
Suponha que famílias cujo responsável possua Ensino
Médio Completo têm uma condição de vida melhor daquelas famílias que o
responsável possui o Ensino Fundamental Completo.
Portanto, a padronização desta variável será da
seguinte forma:
Onde:
AME
é o valor padronizado de Anos Médio de Estudo;
AE é o valor de Anos Médio de Estudo;
Mínimo é o número de anos de estudos mínimo encontrado nas áreas
analisadas;
Máximo é o número de anos de estudos máximo encontrado nas áreas
analisadas.
D3: “Ciclo de
Vida Familiar”
ü Número médio de
pessoas por domicílio;
Para o IBGE, uma família brasileira tem em média 4 pessoas, utilizando
esta informação, esta variável será padronizada da seguinte forma:
Onde:
MPD
é o valor padronizado de Número Médio de Pessoas por Domicílio;
PD é o valor de Número Médio de Pessoas por Domicílio;
Pior valor é o valor máximo de membros em média que possui uma
família;
Melhor valor é o valor mínimo de membros em média que possui uma
família.
:: Indice
de Vulnerabilidade Social – IVS
Para a
construção do IVS, cada variável e dimensão foi ponderada pela equipe técnica
envolvida neste trabalho, isto é, as variáveis e as dimensões que julgávamos
mais importantes para o índice, no contexto de vulnerabilidade, receberam grau
de importância maior. Essas ponderações ficaram da seguinte forma:
A dimensão Renda recebeu peso igual a 0,3 e seus indicadores:
|
Indicador
|
Peso
|
|
Rendimento
nominal médio do responsável pelo domicílio |
0,6 |
|
Porcentagem de responsáveis com rendimento de até 1 salário
mínimo ou sem rendimento no total de responsáveis do setor censitário. |
0,4 |
A dimensão Escolaridade recebeu peso igual a 0,5 e seus indicadores:
|
Indicador |
Peso |
|
Porcentagem
de pessoas residentes não-alfabetizados |
0,3 |
|
Porcentagem
de responsáveis pelo domicílio não-alfabetizados |
0,4 |
|
Porcentagem
de responsáveis pelo domicílio com ou menos de oito anos de estudo |
0,1 |
|
Anos
médios de estudo do responsável pelo domicílio |
0,2 |
A dimensão Ciclo de Vida Familiar recebeu peso igual a 0,3 e seus
indicadores:
|
Bloco |
Indicador |
Peso |
|
Características
Demográficas |
Razão
de dependência |
0,4 |
|
Número
médio de pessoas por domicílio |
0,
2 |
|
Saneamento |
Porcentagem
de domicílios sem abastecimento de água |
0,2 |
|
Porcentagem
de domicílios sem coleta de lixo (coletado por serviço de limpeza e/ou
coletado em caçamba de serviço de limpeza) |
0,1 |
|
Porcentagem
de domicílios sem esgotamento sanitário – rede geral ou fossa séptica |
0,1 |
Após, a atribuição desses pesos, o cálculo do IVS será pela função soma
das dimensões, ou seja, dado pela seguinte fórmula:
Como podemos notar este
índice varia entre 0 e 1, quando mais próximo de 1 maior a vulnerabilidade na
área e quanto mais próximo de 0 menor.
Por:
Alba Gonçalves
Robério Rebouças
:: Referências
Bibliográficas
BROOKS,
R. J. COTTENDER, A. M. and FADER, M. J. Sample sizes for studies correlated
binary data. The
Statistician, part IV, pp. 539-551, 2003
HOAGLIN,
D. C. MOSTELLER, F and TUKEY, J. W. Understanding Robust and Exploratory Dara
Analysis. Ed. John
Wiley & Sons, Inc, New York, 1983.
FELLER,
W. An Introduction to Probability Theory and Applications. Ed. John
Wiley & Sons, Inc, Vol. II, 3ª edição, New York, 1968.
Índice Paulista
de Vulnerabilidade Social, <http://www.seade.gov.br/produtos/ipvs/>.
Acessado no dia 15 de maio de 2007.
MENCARONI, D. A. Análise
Espacial da Endemia Hansênica no Município de Fernandópolis/SP. Tesse de
Doutorado apresentada à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade
de São Paulo, Ribeirão Preto, 2003.
KATZMAN,
R. Vunerabilidad, activos y exclusión social en Argentina y Uruguay. Documento de Trabalho, Nº 107,
Santiago do Chile, Equipe Técnica Multidisciplinar (ETM), Oficina Regional de La OIT para América Latina e Caribe, 1999.
NUSSBAUN,
M.; SEN, A. (Comp.). La calidad de vida. México: Fondo de Cultura Económica, The
United Nations University, 1998.
BUSSO, G.Vulnerabilidad
social: nociones e implicancias de políticas para Latinoamérica a inicio del
siglo XXI. In: CEPAL. Seminario de las diferentes expresiones de la
vulnerabilidad social en América Latina y el Caribe, Santiago de Chile: CEPAL,
2001.
