Solicitação de Laudo Técnico
1. Dados Básicos
Solicitação de Laudo Nº:
1 / 2009-i
CNPJ:
Denominação Social:
Data da Solicitação:
16/03/2010
Endereço:
Município:
Manaus
Alvarães
Amaturá
Anamã
Anori
Apuí
Atalaia do Norte
Autazes
Barcelos
Barreirinha
Benjamin Constant
Beruri
Boa Vista do Ramos
Boca do Acre
Borba
Caapiranga
Canutama
Carauari
Careiro
Careiro da Várzea
Coari
Codajás
Eirunepé
Envira
Fonte Boa
Guajará
Humaitá
Ipixuna
Iranduba
Itacoatiara
Itamarati
Itapiranga
Japurá
Juruá
Jutaí
Lábrea
Manacapuru
Manaquiri
Manicoré
Maraã
Maués
Nhamundá
Nova Olinda do Norte
Novo Airão
Novo Aripuanã
Parintins
Pauini
Presidente Figueiredo
Rio Preto da Eva
Santa Isabel do Rio Negro
Santo Antônio do Içá
Silves
São Gabriel da Cachoeira
São Paulo de Olivença
São Sebastião do Uatumã
Tabatinga
Tapauá
Tefé
Tonantins
Uarini
Urucará
Urucurituba
CCA/SEFAZ nº:
Tipo de Laudo:
Alteração
Implantação
Renovação
Observações:
Em caso de
Renovação
informe o nº do Laudo anterior.
Em caso de
Alteração
, informe os detalhes.
2. Produto Incentivado
Produto:
NCM/SH:
Incentivo Fiscal:
Diferimento
55%
75%
90,25%
100%
Tipo de Bem:
Final
Intermediário
PCI Áudio/Vídeo
Atos Legais:
3. Responsável pela Solicitação
Nome:
Telefone:
Email:
4. Apresentação de Documentos
Cumprindo determinações legais dispostas no Art. 7º do Regulamento da Lei nº 2.826/03, aprovado pelo Decreto nº 23.994/03, solicitamos o envio de cópias dos documentos relacionados abaixo, para o email:
laudotecnico@seplan.am.gov.br
, necessários à emissão do laudo técnico solicitado.
- Comprovante de recolhimento da taxa
- Decreto Concessivo e outros atos legais
- Declaração de fornecimento de benefícios sociais
- Certidão Negativa da SEFAZ
- Licença de Operação do IPAAM
- Laudo Técnico vigente (em caso de renovação)
- CAGED (Mês anterior ao pedido)
- Dados do locador e do prazo de aluguel (quando imóvel locado)
- Balanço Analítico ou último balancete, exceto quando se tratar de projeto industrial de implantação.
Concordo.